O que é IOF? Entenda como funciona o Imposto sobre Operações Financeiras

Quando você vai viajar para o exterior, precisa comprar a moeda local para ter mais liberdade na hora da compra e, claro, não passar por nenhum aperto. Entre algumas taxas cobradas, o Imposto sobre Operações Financeiras é um dos mais famosos. Mas, afinal, o que é IOF? Ele é cobrado apenas na compra de moeda? Para que serve?

Se você quer saber tudo sobre o que é IOF e como ele afeta seus pagamentos, continue a leitura: 

Afinal, o que é IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras ou IOF é uma tributação paga por pessoas físicas e jurídicas que fizeram operações de crédito, empréstimos, câmbio, seguros e qualquer ação relacionada a títulos e valores mobiliários (bolsa de valores, por exemplo). 

O IOF serve como um regulador da economia brasileira, já que, com ele, o governo tem uma noção de como está a oferta e a demanda de crédito no país. Por isso, o valor recolhido em cada operação é visto como uma taxa proporcional ao investimento.

Apesar desse entendimento, o percentual pode mudar a qualquer momento sem passar pelo Congresso, ou seja, o governo tem o maior controle sobre esse imposto. Portanto, é uma das melhores alternativas no quesito arrecadação e está longe de ser extinto ou substituído.

Qual o valor da taxa?

A alíquota do tributo varia por operação. Confira a tabela:

• 0,38% em empréstimos e demais operações de crédito para pessoas físicas (como juros rotativos do cartão, cheque especial e financiamento) + 0,0082%/dia;
• 6,38% para compras internacionais com cartão de crédito, débito, pré-pago ou traveler check;
• de 0,38 a 7,38% para seguro, variando conforme o bem segurado. No entanto, pode chegar a 25%;
• de 0 a 96% para investimento em certos tipos de investimento, variando conforme sua duração;
• 0.38% a 1.1% para transferências internacionais, dependendo da finalidade;
• 1,5%/dia para títulos e fundos imobiliários;
• 1,1% para compra de dólar (moeda física).

Como é a cobrança de IOF para cartões usados internacionalmente?

Cada vez que você fizer uma operação com cartões de crédito, débito, pré-pago ou com traveler check, sofrerá uma cobrança de 6,38% de IOF. Embora pareça pouco em um primeiro momento, essa taxa virá em toda transação que você fizer fora do Brasil. Puxado, não é verdade?

Como evitar a cobrança de 6,38% nas operações internacionais?

Uma ótima dica é comprar dólar e levá-lo como moeda física, já que ele pode ser usado em diversos países. Enquanto no exterior, o IOF é cobrado sempre que você faz uma operação de crédito ou débito, a cobrança só é feita uma vez quando você usa moeda física (na hora da compra, com a casa de câmbio). Além disso, é bem mais baixa: apenas 1,1%.

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Como é o IOF é cobrado em operações de câmbio?

Para recebimento de dinheiro do exterior para o Brasil, o valor do IOF é de 0,38%, pagos por quem envia o dinheiro.

Já para o envio do Brasil para o exterior, varia: para conta própria: IOF de 1,1%; para terceiros, 0,38%.

Quando a transferência é feita por ordem de pagamento (o receptor pode pegar o dinheiro em qualquer agência do exterior), o IOF é de 1,1%.

Por fim, a moeda em espécie: 0,38% para venda e 1,1% para compra.

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O que é a cobrança de IOF em operações de crédito e empréstimo?

Como visto, a cobrança é de 0,38% por parcela. Mas e os 0,082? Essa taxa é cobrada a cada dia em que você atrasa a conta. Portanto, quanto mais rápido pagar a parcela, menos você paga. 

O mesmo acontece com o cheque especial: quanto mais tempo demorar, maior o valor que terá que pagar depois.

E para seguros?

Como dito, depende do bem segurado. O teto que incide sobre a alíquota é de 25%, mas no geral os percentuais são muito menores. O ideal é que, antes da contratação, você pergunte qual a cobrança pertencente ao plano:

• 2% para seguros privados e de assistência à saúde;
• 4% para seguro de acidentes, pessoas e de trabalho em que os contratos foram firmados entre 1º de setembro de 2004 e 31 de agosto de 2005;
• 2% para seguro de acidentes, pessoas e de trabalho em que os contratos foram firmados entre 1º de setembro de 2005 e 31 de agosto de 2006;
• 0% para seguro de acidentes, pessoas e de trabalho em que os contratos foram firmados após 31 de Agosto de 2006;
• 7% para outras operações de seguro.

Para resseguro, seguro obrigatório, vinculado ao financiamento de imóvel e exportação ou transporte internacional, não há cobrança de IOF. 

Como é o IOF para investimentos?

O IOF se aplica para determinados tipos de investimentos como por exemplo investimentos em títulos públicos, CDB, fundos de investimentos, dentre outros. Vamos utilizar os investimentos em títulos públicos como exemplo:

Um título público é um papel emitido pelo Tesouro Nacional que serve para financiar a dívida pública. Então, quem investe em um título público “empresta” dinheiro ao governo e, em troca, recebe um valor rentável. É um tipo de investimento semelhante ao CDB, onde que você empresta o dinheiro ao banco.

E a alíquota do IOF? Ela é regressiva: quanto mais tempo você deixa o dinheiro com o governo, menos IOF você paga (ou não paga). Para não ter erros, existe uma tabela de IOF, que estabelece que o investidor que retirar o valor investido 24h após o investimento vai pagar 96% de imposto sobre os ganhos, e essa taxa cai 3%/dia. A partir do trigésimo dia, o IOF não é cobrado.

Para determinados investimentos, como Poupança, Letra de Crédito de Agronegócio (LCA), Letra de Crédito Imobiliária (LCI), a incidência da alíquota é zero.

Como o IOF é cobrado em títulos ou valores mobiliários?

Nesse caso, a taxa de IOF incidida é de 1,5 % ao dia, mas a alíquota vigente é de zero, salvo exceções.

• 1,5% por dia (limite de 10%) em aplicações realizadas por estrangeiros em fundos mútuos de empresas emergentes ou que tangem o investimento imobiliário
• 0,5% ao dia para quotas de fundos de investimento (se o resgate for feito antes do prazo de carência do rendimento);;
• 5% em fundos de Aposentadoria Programada Individual dentro de 1 ano. Após o prazo, a alíquota é de zero;
• 1% ao dia em caso de resgate, cessão ou repactuação de operações com títulos ou valores mobiliários.

O IOF pesa na hora do parcelamento?

Depende de cada estabelecimento. Muitas pessoas compram no crédito e parcelam o máximo que podem. O problema, no entanto, é que se a operação tiver juros, o IOF será cobrado em cada uma delas. No fim das contas, o valor pago será muito maior do que o realmente cobrado. 

Portanto, antes de parcelar, observe se há ou não cobrança de juros. Em caso afirmativo, faça as contas.

Quando vem a cobrança de IOF?

Embora o cálculo do IOF muitas vezes tenha base diária, o seu recolhimento é mensal, debitado no início do mês. Portanto, o valor pago será provisionado pelo banco em uma única data devida de cada mês.

Como saber o quanto eu pago por IOF?

Para ter uma ideia sobre o que é IOF na sua conta, é só olhar o extrato de sua conta corrente ou do cartão de crédito. O valor vem com a sigla IOF na frente.

Entendeu o que é IOF? Se você pensa em viajar em breve ou precisa fazer remessas internacionais, sabe como pode ser custoso fazer a troca de moeda. No entanto, hoje você não precisa mais sofrer com as altas taxas cobradas pelas instituições. Confira agora os cupons Loucos por Desconto da BeeCâmbio e da Remessa Online!